Política de Privacidade
1. Introdução
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores deste website constitui um compromisso fundamental da Prof.a Dr.a Marina Dias Neto, médica especialista em Cirurgia Vascular.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita os termos descritos nesta Política de Privacidade.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
Responsável pelo Tratamento:
Prof.a Dr.a Marina Dias Neto
Médica Especialista em Cirurgia Vascular
E-mail: marinaneto@med.up.pt
Telefone: +351 916 750 433
3. Dados Pessoais Recolhidos
Durante a utilização deste website poderão ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto;
- Endereço IP;
- Dados de navegação;
- Informações recolhidas através de cookies;
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:
- Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento;
- Gerir pedidos de marcação de consultas;
- Fornecer informações sobre os serviços prestados;
- Melhorar o funcionamento e a segurança do website;
- Elaborar estatísticas de utilização do website;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares.
Os dados não serão utilizados para fins de marketing direto nem para o envio de comunicações promocionais.
5. Dados de Saúde
Os dados relativos à saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais, sujeita a proteção reforçada nos termos do RGPD.
O website não se destina à recolha sistemática de dados clínicos ou de saúde através do formulário de contacto.
Os utilizadores são aconselhados a não transmitir informação clínica detalhada ou documentação médica através dos formulários eletrónicos disponíveis no website, salvo indicação expressa em contrário.
Qualquer tratamento de dados de saúde será efetuado exclusivamente quando necessário à prestação de cuidados de saúde e em conformidade com as obrigações legais e deontológicas aplicáveis aos profissionais de saúde.
6. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo na gestão, segurança e melhoria do website.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades subcontratadas que prestem serviços de:
- Alojamento do website;
- Manutenção informática;
- Serviços de correio eletrónico;
- Ferramentas de análise estatística;
Estas entidades apenas terão acesso aos dados estritamente necessários ao desempenho das suas funções e encontram-se vinculadas a deveres de confidencialidade e proteção de dados.
Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais.
9. Ferramentas de Análise e Estatísticas
Este website poderá utilizar ferramentas de análise de tráfego, incluindo o Google Analytics ou serviços equivalentes, para compreender a forma como os utilizadores interagem com o website.
Estas ferramentas recolhem informações estatísticas agregadas e anonimizadas, permitindo melhorar a experiência de navegação e os conteúdos disponibilizados.
Sempre que aplicável, será solicitado o consentimento do utilizador através do mecanismo de gestão de cookies.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através dos contactos indicados na presente Política.
11. Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Perda acidental;
- Alteração;
- Divulgação não autorizada;
- Acesso indevido;
- Utilização abusiva.
Apesar dos esforços desenvolvidos para garantir a segurança dos dados, nenhuma transmissão de informação através da Internet pode ser considerada totalmente segura.
12. Ligações para Websites Externos
Este website poderá conter ligações para websites de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.
13. Informação Médica e Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter meramente informativo e educativo.
A informação disponibilizada não substitui uma consulta médica, diagnóstico clínico, avaliação especializada ou tratamento individualizado.
Qualquer decisão relacionada com a saúde deverá ser tomada após avaliação por um profissional de saúde devidamente qualificado.
A utilização das informações constantes neste website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
14. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
15. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar: marinaneto@med.up.pt